Use BEMVINDAFLABE na primeira compra

TERMOS DE USO — FLABE STUDIO

Última atualização: setembro de 2026

Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do website, loja virtual e demais páginas ou canais digitais operados pela FLABE STUDIO.

Ao acessar, navegar ou utilizar nossa loja virtual, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com as demais políticas disponibilizadas no website.

Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que interrompa a utilização do site e não realize cadastros, compras ou o envio de dados pessoais por meio da plataforma.

A FLABE STUDIO poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário. Quando houver alterações, a nova versão será disponibilizada nesta página acompanhada da respectiva data de atualização.

Alterações relevantes poderão também ser comunicadas pelos canais disponíveis, quando aplicável.

A continuidade da utilização do website após a publicação de uma nova versão será considerada uma manifestação de ciência das condições atualizadas, respeitados os direitos assegurados pela legislação aplicável.


Seção 1 — Usuário

Para fins destes Termos de Uso, será considerado Usuário qualquer pessoa que acesse, navegue, realize cadastro, efetue compras ou utilize de qualquer forma as funcionalidades disponibilizadas pela FLABE STUDIO.

Ao utilizar o website, o usuário compromete-se a observar as condições estabelecidas neste documento e nas demais políticas disponibilizadas pela loja.


Seção 2 — Aceitação das Políticas da Loja

A utilização deste website está sujeita aos presentes Termos de Uso e às demais políticas vigentes da FLABE STUDIO, incluindo, quando aplicáveis:

  • Política de Privacidade;

  • Política de Trocas e Devoluções;

  • Política de Envio e Entrega;

  • Regras para Produtos Personalizados;

  • demais condições apresentadas durante o processo de compra.

Recomendamos que o usuário consulte essas informações antes de finalizar qualquer pedido.


Seção 3 — Condições de Acesso e Cadastro

O acesso às páginas públicas da FLABE STUDIO é, em geral, gratuito e não exige cadastro prévio.

Entretanto, determinadas funcionalidades da loja poderão solicitar o fornecimento de informações pessoais ou a criação de uma conta.

Ao realizar um cadastro, o usuário se compromete a fornecer informações:

  • verdadeiras;

  • completas;

  • corretas;

  • atualizadas.

O usuário é responsável pela segurança das informações utilizadas para acesso à sua conta e não deverá compartilhar senhas ou outros dados de autenticação com terceiros.

Caso identifique qualquer utilização não autorizada de sua conta, recomendamos que entre em contato com a FLABE STUDIO assim que possível.


Seção 4 — Uso Adequado do Website

O usuário compromete-se a utilizar o website e seus recursos de maneira lícita e de acordo com estes Termos de Uso.

Não é permitido utilizar nossos canais para:

  • praticar atividades ilegais ou fraudulentas;

  • tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;

  • comprometer a segurança ou o funcionamento do website;

  • divulgar conteúdos ofensivos, discriminatórios, ameaçadores ou ilícitos;

  • violar direitos autorais, marcas, direitos de imagem ou quaisquer outros direitos de terceiros;

  • fornecer informações falsas durante cadastros ou compras.

A FLABE STUDIO poderá adotar as medidas cabíveis caso identifique utilização indevida de seus canais.


Seção 5 — Comentários, Avaliações e Conteúdo Enviado pelo Usuário

Quando a plataforma permitir o envio de comentários, avaliações, imagens ou outros conteúdos, o usuário será responsável pelas informações que publicar.

Não serão aceitos conteúdos que:

  • apresentem caráter ofensivo, discriminatório ou ilegal;

  • violem direitos de terceiros;

  • contenham informações falsas ou enganosas;

  • divulguem dados pessoais de terceiros sem autorização;

  • tenham finalidade de fraude, spam ou atividade maliciosa.

Ao publicar voluntariamente uma avaliação, comentário, fotografia ou outro conteúdo relacionado aos produtos ou à experiência de compra, o usuário autoriza sua exibição nos canais da FLABE STUDIO quando necessária para o funcionamento da própria funcionalidade, respeitados os direitos de imagem, autoria e proteção de dados aplicáveis.


Seção 6 — Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar determinadas funcionalidades e melhorar a experiência de navegação.

Essas tecnologias podem ser utilizadas, entre outras finalidades, para:

  • manter o funcionamento e a segurança da loja;

  • lembrar preferências do usuário;

  • facilitar a navegação;

  • compreender como as páginas são utilizadas;

  • gerar informações estatísticas;

  • aprimorar nossos serviços;

  • oferecer recursos disponibilizados pela plataforma e seus parceiros.

Determinados cookies podem ser essenciais para o funcionamento correto do website.

O usuário poderá gerenciar as configurações de cookies diretamente em seu navegador ou por meio das ferramentas disponibilizadas pela plataforma, quando existentes.

A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades da loja.

Mais informações sobre a coleta e o tratamento de dados pessoais poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade.


Seção 7 — Propriedade Intelectual

A identidade visual, logotipo, elementos gráficos, textos, fotografias autorais, ilustrações, layouts, artes próprias e demais materiais originais produzidos pela FLABE STUDIO são protegidos pela legislação aplicável.

Nenhum conteúdo de titularidade da FLABE STUDIO poderá ser reproduzido, comercializado, distribuído, modificado ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

A existência destes Termos de Uso não concede ao usuário qualquer licença ou autorização sobre marcas, obras, designs ou demais direitos de propriedade intelectual pertencentes à FLABE STUDIO ou a terceiros.

Elementos, personagens, artistas, marcas, nomes e demais propriedades intelectuais de terceiros eventualmente mencionados ou representados em produtos permanecem pertencentes aos seus respectivos titulares.


Seção 8 — Produtos Fanmade e Referências de Terceiros

A FLABE STUDIO poderá comercializar produtos autorais ou fanmade inspirados em diferentes universos da cultura pop, literatura, música, entretenimento, K-pop, animes e fandoms.

Salvo quando expressamente informado de forma diferente, esses produtos independentes não representam necessariamente produtos oficiais, licenciados, patrocinados ou produzidos pelos artistas, empresas, editoras, gravadoras, estúdios ou demais titulares das propriedades às quais fazem referência.

Marcas, nomes, personagens e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.


Seção 9 — Links e Serviços de Terceiros

Nosso website poderá conter links, integrações ou recursos fornecidos por empresas externas, incluindo plataformas de:

  • pagamento;

  • transporte;

  • rastreamento;

  • redes sociais;

  • análise de acesso;

  • atendimento;

  • hospedagem;

  • comércio eletrônico.

Ao acessar serviços externos, o usuário poderá estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade dessas empresas.

A FLABE STUDIO não controla as práticas adotadas por sites ou serviços independentes de terceiros.

Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais em páginas externas.


Seção 10 — Disponibilidade da Loja

O website da FLABE STUDIO é disponibilizado por prazo indeterminado.

Determinadas funcionalidades poderão ser temporariamente interrompidas em decorrência de:

  • manutenção;

  • atualizações;

  • problemas técnicos;

  • indisponibilidade da plataforma;

  • falhas de serviços de terceiros;

  • situações fora do controle da FLABE STUDIO.

Também poderemos modificar, reorganizar ou descontinuar determinadas páginas ou funcionalidades quando necessário, respeitando os pedidos e obrigações já existentes com os clientes.


Seção 11 — Informações de Produtos

Buscamos apresentar as informações dos produtos da maneira mais clara e fiel possível.

No entanto, podem existir pequenas diferenças entre a visualização apresentada na tela e o produto físico, especialmente em relação a:

  • cores;

  • tonalidades;

  • proporções;

  • posicionamento de estampas;

  • acabamentos;

  • características decorrentes do processo de impressão e produção.

As características específicas de cada produto deverão ser consultadas em sua respectiva página antes da conclusão da compra.


Seção 12 — Preços e Disponibilidade

Os preços, promoções, condições comerciais e disponibilidade dos produtos serão aqueles apresentados no website no momento da realização da compra.

A FLABE STUDIO poderá alterar preços, produtos e condições promocionais para compras futuras sem necessidade de aviso prévio.

Eventuais erros manifestos de informação, preço ou disponibilidade poderão ser analisados e tratados conforme a legislação aplicável.


Seção 13 — Pedidos e Pagamentos

A conclusão de um pedido está sujeita à confirmação das informações fornecidas e à aprovação do pagamento pela instituição ou plataforma responsável.

Pedidos com pagamento não confirmado poderão permanecer pendentes ou ser cancelados de acordo com as regras da forma de pagamento utilizada.

A produção de produtos personalizados ou feitos sob encomenda será iniciada conforme as condições apresentadas na página do produto e nas políticas da loja.


Seção 14 — Dados Pessoais e Privacidade

Durante a navegação, cadastro ou realização de compras, determinados dados pessoais poderão ser coletados e tratados pela FLABE STUDIO, pela plataforma responsável pela loja virtual e por prestadores de serviços necessários à operação.

O tratamento desses dados será realizado conforme as finalidades relacionadas à prestação do serviço e de acordo com a legislação aplicável.

As informações sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares estão detalhadas na Política de Privacidade da FLABE STUDIO.


Seção 15 — Alterações destes Termos

A FLABE STUDIO poderá revisar estes Termos de Uso periodicamente para refletir:

  • alterações na operação da loja;

  • inclusão de novas funcionalidades;

  • alterações nos serviços utilizados;

  • atualizações de políticas internas;

  • mudanças legais ou regulatórias aplicáveis.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.


Seção 16 — Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas relacionadas às relações de consumo, comércio eletrônico e proteção de dados pessoais.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a limitar ou excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.


Seção 17 — Contato

Caso tenha alguma dúvida relacionada a estes Termos de Uso, às políticas da loja ou ao funcionamento da plataforma, entre em contato pelos canais oficiais da FLABE STUDIO.

E-mail: [inserir e-mail oficial da FLABE STUDIO]

Assim que o novo endereço eletrônico da marca estiver definido, esta página será atualizada com a informação correspondente.


FLABE STUDIO 💜
Criatividade, cuidado e personalidade em cada detalhe.